O controle de qualidade em radiodiagnóstico odontológico é de suma importância para preservar a segurança do paciente, do profissional e gerar uma boa imagem diagnóstica. Para garantir as demandas citadas, é necessário que a clínica ou serviço de odontologia possua as documentações específicas.
Na fase de projeto, o cálculo de blindagem deve ser feito de modo que as doses de radiação sejam restritas as áreas controladas e que permaneçam tão baixas quanto possível, não ultrapassando os níveis estabelecidos em normas vigentes.
A construção da infraestrutura de um serviço que envolva o uso das radiações ionizantes deve conter projeto de blindagem elaborado e aprovado, com exceção de consultórios isolados de odontologia que disponham apenas de equipamento de radiografia intraoral, sendo esses requisitos citados na Resolução RDC 611 de 2022. Em seguida ao cálculo de blindagem, é necessário realizar os testes de constância e o levantamento radiométrico de todos os equipamentos odontológicos do serviço. As informações obtidas deverão constar em um documento legal único, o Alvará Sanitário, que representa a permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.
Após a fase de projetos e adequação a todos os requisitos legais, todos os testes de controle de qualidade devem ser repetidos de acordo com a periodicidade específica e assentados de forma que os resultados dos testes fiquem disponíveis para as autoridades de fiscalização. Reúne-se, então, essas informações no documento denominado Programa de Garantia de Qualidade (PGQ) e todos os processos de serviço que envolvam as radiações ionizantes (como exames realizados, listagem de profissionais, treinamentos de proteção radiológica, dentre outros) devem ser descritos, também, no Programa de Proteção Radiológica (PPR).
Ademais, segundo a Instrução Normativa Nº 95 de 2021, que dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica intraoral, os testes exigidos garantem que as características dos equipamentos permaneçam íntegras e estabelecem os requisitos de desempenho e aceitação necessários ao uso das radiações ionizantes no manejo clínico odontológico.
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